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Um juiz de Alicante, na Espanha, está encarregado de
processar centenas de pessoas sob a acusação de compartilhar os códigos de
desbloqueio de algumas operadoras de tv por assinatura na Europa e de usar
estes códigos de desbloqueio através da internet, pelo sistema de
cardsharing.
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O código penal espanhol, a partir do artigo 286, versa sobre defraudação das
telecomunicações e prevê penas, tanto para quem fornece os códigos de
desbloqueio quanto a quem se beneficia destes códigos de desbloqueio. A
condenação é por violação dos direitos autorais e lucro ilícito, por acessar a
sinais televisivos que deveriam ser pagos.
Em Alicante o Juíz encarregado do caso já determinou diligência para prender
três usuários que estavam se beneficiando do sistema de cardsharing e continua
a investigar para identificar os outros usuários.
A investigação determinou que a rede de cardsharing havia sido montada por
um homem chamado José fernando Z.A. em Córdoba e tenta determinar se ele é o
usuário de fóruns sateletiais espanhois conhecido com o nickname de Bucanero,
apontado como o mentor de todo o esquema de cardsharing.
Outra coisa que a polícia espanhola deseja é que Bucanero identifique
diversos usuários da rede de cardsharing conhecidos apenas por seus nicknames
nos fóruns.
Apesar de concentrar a investigação em Alicante, os usuários identificados
em toda a Espanha deverão responder a processos em suas cidades, já que a
investigação verificou que o esquema de cardsharing da rede estava espalhado
por toda a Espanha e prejudicava as seguintes redes de tv por assinatura,
Digital+, CanalSat (Canal+ Francia, Premiere (Alemanha), Canal Digitaal
(Holanda) e outras.
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